1. MISSÃO
Gestão socialmente responsável da exploração dos jogos de diversão social, contribuindo para o 
entretenimento de toda a população e gerando receitas para o financiamento exclusivo de actividades sociais.
  2. QUEM SOMOS
SOJOGO é a Associação Gestora dos Jogos Sociais de Moçambique e a sua constituição deu-se, por escritura 
pública, a 25 Novembro de 2004, em Maputo.        
A criação desta associação, sem fins lucrativos, à qual é atribuída, em regime de exclusividade, a concessão 
para Gestão da Exploração de Lotarias e Apostas Mútuas em Moçambique, surge na sequência da parceria 
estabelecida entre o DJ-SCML (Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) e a ELAM 
(Empresa de Lotarias e Apostas Mútuas de Moçambique) e dos contactos empreendidos com o Governo de 
Moçambique e, em especial, com a Inspecção-Geral de Jogos de Moçambique. A participação da SCML na 
SOJOGO, através do seu Departamento de Jogos, funciona como alavanca para o desenvolvimento da área 
dos jogos sociais em Moçambique, assumindo um vasto conjunto de responsabilidades atendendo à sua larga 
experiência nesta área.             
                 
É neste quadro de referência que a SOJOGO assume a responsabilidade de reorganizar a estrutura orgânica 
e funcional para a gestão e exploração dos jogos sociais, prosseguindo dois objectivos fundamentais:
                 
- A arrecadação de receitas que permitam financiar as actividades de apoio social, cultural e desportivo;
- Combate ao Jogo Ilegal e as actividades conexas, promovendo a ordem pública.  
                 
Para mais informações sobre a SOJOGO, consulte os estatutos (hiperligação) da Associação.

 

    3. ASSOCIADOS
A actual estrutura da SOJOGO vem permitir que as entidades beneficiárias se concentrem na prossecução das 
actividades sociais, que constituem a sua verdadeira missão, ao libertá-las das pesadas responsabilidades diárias
inerentes à gestão da exploração dos jogos.  Enumeram-se, de seguida, os associados:
Associados Fundadores - SOJOGO
ELAM (Empresa de Lotarias e Apostas Mútuas de Moçambique, E.E.)
FURJOGO (Fundo da Receita de Jogo)
FDC (Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade)
FLM (Fundação Lurdes Mutola)
FPD (Fundo de Promoção Desportiva)
INAS (Instituto Nacional de Acção Social)
FUNDAC (Fundo Nacional da Cultura)
ADEMO (Associação dos Deficientes de Moçambique)
AJZM (Associação do Jardim Zoológico de Moçambique)
AMRU /Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Mulher Rural)
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
  4. HISTÓRIA
A 25 de Novembro de 2004 ficou constituída a SOJOGO. A cerimónia oficial de constituição da Associação e a 
assinatura do contrato de concessão, contou com a presença de representantes dos Ministérios das Finanças e 
Plano, Acção Social e Desporto e Cultura moçambicanos, da Provedora da Santa Casa da Misericórdia de 
Lisboa e do Presidente do Departamento de Jogos, para além de outras entidades oficiais de Moçambique
                   
A 1 de Agosto de 2005, a SOJOGO passou a deter a licença de exploração dos jogos de diversão social que 
incluem a Lotaria, Apostas Mútuas, Joker e outros jogos a criar na área das apostas mútuas, por contrato de 
concessão de gestão outorgado entre o Estado de Moçambique e a SOJOGO. Uma imagem original marca, 
assim, uma nova era dos jogos de diversão social de Moçambique, comunicando entretenimento a toda a 
população.                 
                   
Em Agosto deu-se o relançamento da já conhecida Lotaria. Com uma emissão especial de lançamento e um 
prémio de 1 bilião de meticais, o dia 5 de Agosto de 2005 ficou marcado pela 1ª extracção da Lotaria sob 
exploração da SOJOGO              
                   
No dia 21 de Agosto de 2005 ocorreu o primeiro concurso do Totobola. A SOJOGO trouxe consigo não só uma 
nova imagem para este já conhecido jogo mas também uma alteração na percentagem para prémios: dos 
anteriores 40% da receita apurada passa-se agora para 50%.         
                   
Com o início do mês de Novembro começaram a circular os primeiros boletins de Totoloto e deu-se início ao 
registo de apostas. O primeiro concurso teve lugar no dia 5 de Novembro de 2005 e apresentou ao público 
jogador uma diferente forma de entretenimento, o Totoloto.        
                   
Em 2006, a SOJOGO pretende manter este espírito dinâmico e inovador. Todas as acções até aqui   
desenvolvidas, e todas aquelas que serão desenvolvidas no futuro, têm como objectivo cimeiro a gestão 
criteriosa da exploração dos jogos de diversão social de Moçambique. Os objectivos a que se propõe, mais 
a intenção de gradualmente generalizar este tipo de entretenimento a todo o território, gerando uma maior e 
mais concentrada oferta ao público jogador, fazem desta associação uma verdadeira aposta em Moçambique.
  5. APLICAÇÃO DAS RECEITAS
Nos termos previstos no No.1 do artigo 70 do Regulamento dos Jogos de diversão Social aprovado pelo 
decreto No. 18/97, 15 de Julho, a aplicação da Receita de Jogo segue os seguintes contornos:  
                   
 - pelo menos 50% para prémios, inclui 5% imposto de selo        
 - 18% sobre receitas brutas do jogo, após dedução dos encargos dos primeiros números para aplicação em 
acções de carácter social, benemerência, desportivo e cultural      
 - 1% para constituição do fundo do sistema on-line e sua manutenção      
 - 1 % para cobertura de despesas de desenvolvimento e funcionamento da capacidade de inspecção 
e controlo das operações e actividades de jogo.          
                   
Adicionalmente, prevê-se a aplicação de 100% de eventuais resultados em finalidades altruístas prosseguidas 
pelos seus associados, também sem fins lucrativos.          
Note-se que os resultados líquidos que couberem à SCML-DJ serão integralmente aplicados no financiamento 
de projectos moçambicanos que contemplem as diversas áreas de acção social, saúde, cultura e desporto, em 
linha com a vocação secular da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. 

 

     
  6. CONTACTOS

Associação Gestora dos Jogos Sociais - SOJOGO

Av. Samora Machel, 11-1º - Maputo – Moçambique
Telefone: (258) 302411 / (258) 301942 – Fax: (258) 420141
Internet: www.sojogo.com – E-mail: sojogo@sojogo.com
Apartado: Caixa Postal 2438  
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