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1. MISSÃO |
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Gestão socialmente responsável da exploração dos jogos de
diversão social, contribuindo para o |
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entretenimento de toda a população e gerando receitas para o
financiamento exclusivo de actividades sociais. |
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2. QUEM SOMOS |
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SOJOGO é a Associação Gestora dos Jogos
Sociais de Moçambique e a sua constituição deu-se, por
escritura |
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pública, a 25 Novembro de 2004, em Maputo. |
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A criação desta associação, sem fins lucrativos, à qual é
atribuída, em regime de exclusividade, a concessão |
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para Gestão da Exploração de Lotarias e Apostas Mútuas em
Moçambique, surge na sequência da parceria |
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estabelecida entre o DJ-SCML (Departamento de Jogos da Santa
Casa da Misericórdia de Lisboa) e a ELAM |
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(Empresa de Lotarias e Apostas Mútuas de Moçambique) e dos
contactos empreendidos com o Governo de |
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Moçambique e, em especial, com a Inspecção-Geral de Jogos de
Moçambique. A participação da SCML na |
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SOJOGO, através do seu Departamento de
Jogos, funciona como alavanca para o desenvolvimento da área |
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dos jogos sociais em Moçambique, assumindo um vasto conjunto de
responsabilidades atendendo à sua larga |
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experiência nesta área. |
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É neste quadro de referência que a SOJOGO assume a
responsabilidade de reorganizar a estrutura orgânica |
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e funcional para a gestão e exploração dos jogos sociais,
prosseguindo dois objectivos fundamentais: |
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- A arrecadação de receitas que permitam financiar as
actividades de apoio social, cultural e desportivo; |
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- Combate ao Jogo Ilegal e as actividades conexas, promovendo a
ordem pública. |
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Para mais informações sobre a SOJOGO,
consulte os estatutos
(hiperligação) da Associação. |
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3. ASSOCIADOS |
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A actual estrutura da SOJOGO vem permitir que as entidades
beneficiárias se concentrem na prossecução das |
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actividades sociais, que constituem a sua verdadeira missão, ao
libertá-las das pesadas responsabilidades diárias |
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inerentes à gestão da exploração dos jogos. Enumeram-se, de seguida, os associados: |
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Associados Fundadores - SOJOGO |
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ELAM (Empresa de Lotarias e Apostas Mútuas de Moçambique, E.E.) |
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FURJOGO (Fundo da Receita de Jogo) |
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FDC (Fundo para o Desenvolvimento da Comunidade) |
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FLM (Fundação Lurdes Mutola) |
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FPD (Fundo de Promoção Desportiva) |
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INAS (Instituto Nacional de Acção Social) |
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FUNDAC (Fundo Nacional da Cultura) |
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ADEMO (Associação dos Deficientes de Moçambique) |
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AJZM (Associação do Jardim Zoológico de Moçambique) |
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AMRU /Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Mulher
Rural) |
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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa |
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4. HISTÓRIA |
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A 25 de Novembro de 2004 ficou constituída a
SOJOGO. A cerimónia oficial de
constituição da Associação e a |
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assinatura do contrato de concessão, contou com a presença de
representantes dos Ministérios das Finanças e |
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Plano, Acção Social e Desporto e Cultura moçambicanos, da
Provedora da Santa Casa da Misericórdia de |
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Lisboa e do Presidente do Departamento de Jogos, para além de
outras entidades oficiais de Moçambique |
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A 1 de Agosto de 2005, a SOJOGO
passou a deter a licença de exploração dos jogos de diversão
social que |
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incluem a Lotaria, Apostas Mútuas, Joker e outros jogos a criar
na área das apostas mútuas, por contrato de |
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concessão de gestão outorgado entre o Estado de Moçambique e a
SOJOGO. Uma
imagem original marca, |
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assim, uma nova era dos jogos de diversão social de Moçambique,
comunicando entretenimento a toda a |
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população. |
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Em Agosto deu-se o relançamento da já conhecida Lotaria. Com uma
emissão especial de lançamento e um |
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prémio de 1 bilião de meticais, o dia 5 de Agosto de 2005 ficou
marcado pela 1ª extracção da Lotaria sob |
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exploração da SOJOGO. |
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No dia 21 de Agosto de 2005 ocorreu o primeiro concurso do
Totobola. A SOJOGO
trouxe consigo não só uma |
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nova imagem para este já conhecido jogo mas também uma alteração
na percentagem para prémios: dos |
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anteriores 40% da receita apurada passa-se agora para 50%. |
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Com o início do mês de Novembro começaram a circular os
primeiros boletins de Totoloto e deu-se início ao |
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registo de apostas. O primeiro concurso teve lugar no dia 5 de
Novembro de 2005 e apresentou ao público |
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jogador uma diferente forma de entretenimento, o Totoloto. |
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Em 2006, a SOJOGO
pretende manter este espírito dinâmico e inovador. Todas as
acções até aqui |
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desenvolvidas, e todas aquelas que serão desenvolvidas no
futuro, têm como objectivo cimeiro a gestão |
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criteriosa da exploração dos jogos de diversão social de
Moçambique. Os objectivos a que se propõe, mais |
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a intenção de gradualmente generalizar este tipo de
entretenimento a todo o território, gerando uma maior e |
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mais concentrada oferta ao público jogador, fazem desta
associação uma verdadeira aposta em Moçambique. |
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5. APLICAÇÃO DAS
RECEITAS |
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Nos termos previstos no No.1 do artigo 70 do Regulamento dos
Jogos de diversão Social aprovado pelo |
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decreto No. 18/97, 15 de Julho, a aplicação da Receita de Jogo
segue os seguintes contornos: |
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- pelo menos 50% para prémios,
inclui 5% imposto de selo |
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- 18% sobre receitas brutas do jogo,
após dedução dos encargos dos primeiros números para aplicação
em |
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acções de carácter social, benemerência, desportivo e cultural |
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- 1% para
constituição do fundo do sistema
on-line e sua manutenção |
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- 1 % para
cobertura de despesas de
desenvolvimento e funcionamento da capacidade de inspecção |
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e controlo das operações e actividades de jogo. |
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Adicionalmente, prevê-se a aplicação de 100% de eventuais
resultados em finalidades altruístas prosseguidas |
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pelos seus associados, também sem fins lucrativos. |
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Note-se que os resultados líquidos que couberem à SCML-DJ serão
integralmente aplicados no financiamento |
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de projectos moçambicanos que contemplem as diversas áreas de
acção social, saúde, cultura e desporto, em |
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linha com a vocação secular da Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa. |
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6. CONTACTOS |
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Associação Gestora dos Jogos Sociais - SOJOGO |
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Av. Samora Machel, 11-1º - Maputo – Moçambique |
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Telefone: (258) 302411 / (258) 301942 – Fax: (258) 420141 |
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Internet: www.sojogo.com
– E-mail: sojogo@sojogo.com |
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Apartado: Caixa Postal 2438 |
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